ARTIGOS
- É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito , Daniela Menegoli Miatello
- Motoristas podem converter multas em advertências , Daniela Menegoli Miatello
- Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez , Patrícia Colombo Amarante
- Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome , Daniela Menegoli Miatello
- Presidente Lula sanciona lei que unifica documentos , Patrícia Colombo Amarante
- Mantida destituição de poder familiar de pai que abandonou filha , Daniela Menegoli Miatello
- Superior Tribunal de Justiça busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais , Patricia Colombo Amarante
- Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória , Daniela Menegoli Miatello
- Certidões de nascimento serão padronizadas no país a partir de 2010 , Patricia Colombo Amarante
- Lei concede prioridade em processo aos portadores de doenças graves , Daniela Menegoli Miatello
- Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade , Patricia Colombo Amarante
- Plano não pode limitar tratamento de pacientes , Daniela Menegoli Miatello
- Justiça dá nova revisão a benefício até 1988 , Patrícia Colombo Amarante
- O boleto eletrônico vem aí , Daniela Menegoli Miatello
- STF confirma fim de exigência de diploma de jornalista , Patricia Colombo Amarante
- TJ de São Paulo pode fazer penhora on-line de imóveis a partir de hoje , Patricia Colombo Amarante
- Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente , Daniela Menegoli Miatello
- Plano de saúde não pode limitar valor do tratamento do associado , Patricia Colombo Amarante
- Condomínios X moradores - como o STJ tem resolvido esses conflitos , Daniela Menegoli Miatello
- Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença , Patricia Colombo Amarante
- STJ garante revisão do benefício por invalidez , Daniela Menegoli Miatello
- Consumidor já pode pedir o bloqueio de telemarketing , Patrícia Colombo Amarante
- Boleto deve ser grátis , Daniela Menegoli Miatello
- Cheque - Caução em Hospitais é ilegal , José Carlos R. Amarante
- O contrato de divisão de bens vira garantia de paz negociada para casais em união estável e, em sua versão sem compromisso, é usado até por namorados que não pensam em passar disso , Patrícia Colombo Amarante
- Direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa, preconiza decisão , Daniela Menegoli Miatello
- Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço , Patrícia Colombo Amarante
- Justiça dá revisão a segurados de 94 a 97 , Daniela Menegoli Miatello
- Governo multa empresas em R$ 3 mi por descumprir regra de "call center" , Daniela Menegoli Miatello
- Nova lei do consórcio começa a valer na sexta , Patricia Colombo Amarante
- Dívida de INSS e IR será cancelada no dia 4 , Daniela Menegoli Miatello
- Veja como mudar seu convênio sem cumprir carência , Patricia Colombo Amarante
- Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade da Contribuição de Iluminação Pública em Catanduva , José Carlos Amarante/ Daniela M. Miatello
- Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos , Patrícia Colombo Amarante
- Inscrição indevida de cliente no SPC constitui dano moral , Daniela Menegoli Miatello
- Número mínimo de contribuições vai subir em janeiro , Patrícia Colombo Amarante
- Nova lei dos "call centers" vale a partir de hoje , Patrícia Colombo Amarante
- Grávida ganha direito à pensão mesmo sem DNA , Patricia Colombo Amarante
- Revisão da poupança , Patrícia Colombo Amarante
- Tributos e benesses do poder , Patrícia Colombo Amarante
- Câmara aprova execução judicial sem processo , Patrícia Colombo Amarante
- NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DAS CONTRIBUIÇÃO PARA A OAB , José Carlos Rodrigues Amarante
- STJ DERRUBA A AMPLIAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS , José Carlos R. Amarante
- Mais uma decisão judicial declara inexigível a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP , Patricia Colombo Amarante
- Confira o que fazer com o seu 13º salário , Webmaster